Na última quarta-feira, 08 de outubro, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia, com pautas importantes voltadas à valorização da educação e ao bem-estar da comunidade.
Durante a sessão, o vereador Jhony protocolou uma Moção de Aplausos às Escolas Municipais Antônio Banhato e Chrisostimo Redigolo, pelo recebimento da Placa “Escola Ouro 2024”, reconhecimento de excelência educacional concedido em virtude das notas de destaque obtidas na prova do SARESP. O vereador ressaltou o comprometimento das equipes escolares, professores e alunos que contribuíram para esse resultado exemplar na rede municipal de ensino.
Já o vereador Murilo apresentou requerimento ao Poder Executivo solicitando manutenção, limpeza e pintura da quadra poliesportiva localizada no Bairro Antônio Costa, visando oferecer melhores condições de uso e segurança aos moradores da região.
A sessão também contou com a leitura e aprovação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/2025, além da primeira discussão e votação do próprio Projeto de Lei nº 21/2025, que assegura a gratificação de desempenho aos servidores públicos efetivos que exerçam, de forma habitual, funções adicionais distintas de suas atribuições de origem.
A Emenda, proposta pelos vereadores Jhony e Renata, tem como objetivo garantir que a nova gratificação não interfira no recebimento de até duas outras gratificações de natureza diversa já previstas na legislação municipal, preservando assim os direitos dos servidores.
A Câmara Municipal segue atuando com compromisso e transparência, buscando sempre reconhecer o mérito, valorizar o servidor público e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mirassolandenses.