Câmara Municipal de Mirassolândia - SP

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 90/2026

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2023.

Data:

28/05/2026

Número:

90/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 89/2026

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2022

Data:

26/03/2026

Número:

89/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 88/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA E INSTALADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2025

Data:

14/08/2025

Número:

88/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 85/2024

Data:

14/11/2024

Número:

85

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 86/2024

Data:

14/11/2024

Número:

86

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 84/2024

Data:

28/03/2024

Número:

84

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 83/2023

Data:

09/11/2023

Número:

83

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023

Data:

08/11/2023

Número:

2

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 82/2023

Data:

25/05/2023

Número:

82

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023

Data:

03/05/2023

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 01/2023

Data:

17/03/2023

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 81/2022

Data:

28/04/2022

Número:

81

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022

Data:

27/04/2022

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 80/2021

Data:

25/11/2021

Número:

80

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021

Data:

08/11/2021

Número:

2

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 79/2021

Data:

11/03/2021

Número:

79

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 78/2020

Data:

14/05/2020

Número:

78

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 77/2019

Data:

09/05/2019

Número:

77

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019

Data:

06/05/2019

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 76/2018

Data:

25/05/2018

Número:

76

Situação:

-

Autor:

-

DEL - Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018

Data:

02/05/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

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Decreto Legislativo nº 75/2017

Data:

28/09/2017

Número:

75

Situação:

-

Autor:

-

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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016

Data:

12/12/2016

Número:

2

Situação:

-

Autor:

-

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Decreto Legislativo nº 73/2016

Data:

29/09/2016

Número:

73

Situação:

-

Autor:

-

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Decreto Legislativo nº 72/2015

Data:

14/05/2015

Número:

72

Situação:

-

Autor:

-

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Decreto Legislativo nº 70/2013

Data:

27/06/2013

Número:

70

Situação:

-

Autor:

-

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Decreto Legislativo nº 69/2012

Data:

13/12/2012

Número:

69

Situação:

-

Autor:

-