Câmara Municipal de Mirassolândia - SP

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 08-2026

Realização de dedetização e controle de animais peçonhentos, tais como aranhas e cobras, em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.

Data:

23/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2026

"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2022".

Data:

20/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 13-2026

"Altera a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.358, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências".

Data:

16/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 12-2026

"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mirassolândia e institui o Comitê Intersetorial para sua implementação e monitoramento".

Data:

16/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 19-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 18-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 15-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 14-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 07-2026

Requerer que sejam realizados os devidos reparos ou a substituição das lâmpadas da quadra localizada no bairro Nova Macaúbas.

Data:

09/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 06-2026

instalação de luminárias nos postes já existentes nas seguintes localidades: - Rua Luiz Vilches Gomes, entre as Ruas Antonio Batista Rodrigues e Eugenio Ponchio; - Rua Augusto Gomes Barreto, entre as Rua Joaquim Antonio Pinheiro e Antonio Batista Rodrigues.

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

João Vanderlei Gonçalves (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 05-2026

Implantação de ponto de apoio para descarte de poda de árvores e entulho no âmbito do município, bem como no bairro Nova Macaúbas.

Data:

23/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 04-2026

1. A reforma dos banheiros da garagem do transporte escolar, considerando as condições estruturais atuais e a necessidade de garantir higiene, segurança e dignidade aos servidores que utilizam o espaço; 2. A aquisição de cadeiras novas, em quantidade suficiente para atender adequadamente os profissionais lotados no setor; 3. A...

Data:

23/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 03-2026

Substituição da tubulação de água existente por outra com diâmetro superior a duas polegadas, na Rua Honorata Ferrari Secco - Jardim Santa Alice. Construção de uma ondulação transversal (lombada), nas proximidades do Lote 20 da Quadra "F", na Rua Honorata Ferrari Secco - Jardim Santa Alice.

Data:

23/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 02-2026

Inclusão do Loteamento Recanto Primavera II, localizada neste Município, na rota regular de coleta de lixo domiciliar.

Data:

23/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 11-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

19/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 09-2026

"Dispõe sobre a denominação do Prédio Público - Centro de Reabilitação, e dá outras providências".

Data:

12/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renata Brigatti Alavarse (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 01-2026

Instalação de duas mesas apropriadas para colocação de urnas funerárias no Velório Municipal de Mirassolândia, visando melhor atendimento à população.

Data:

09/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 08-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 05-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 04-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 03-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 02-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 01-2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 10-2026

Dispõe sobre a criação de núcleos de expansão urbana/na forma que específica e dá outras providencias.

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01-2026

Cria vagas de emprego público para o cargo de Monitor Escolar, de provimento efetivo, no quadro de servidores do Município de Mirassolândia, e dá outras providências.

Data:

23/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14-2025

Cria vaga de empregos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de Mirassolândia e dá outras providências.

Data:

16/12/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 43-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 42-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 41-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 40-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 39-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 38-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 37-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 36-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

12/12/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 28-2025

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos visando o aumento do valor do cartão alimentação dos servidores municipais.

Data:

04/12/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

João Apparecido Baptista Paula (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12-2025

Cria vaga de empregos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de Mirassolândia e dá outras providências.

Data:

24/11/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 34-2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/11/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 35-2025

Institui os feriados municipais do Município de Mirassolândia e dá outras providências

Data:

24/11/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUCÃO 04-2025

Altera o artigo 2° da Resolução nº 123, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade, e dá outras providências

Data:

24/11/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 27-2025

- possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores no Clube Municipal Juliano Freitas Assunção, localizado no bairro Antônio Costa, na cidade de Mirassolândia; -bem como a instalação de equipamentos na cozinha do referido clube, visando melhorar sua funcionalidade e atendimento à comunidade.

Data:

24/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 26-2025

Troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública sito à Rua Projetada Treze, altura do número 1137, no bairro Nova Macaúbas.

Data:

24/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 25-2025

Realização de conserto, manutenção e reparos na pista de caminhada localizada na Av. "Walter Lima.

Data:

24/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 24-2025

Elaboração de Projeto de Lei para regulamentar o exercício da atividade ou Prestação de serviços ambulantes no Município de Mirassolândia.

Data:

14/11/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 23-2025

realização de poda das árvores localizadas ao longo da pista de caminhada situada na Avenida "Walter Lima, em nossa Cidade.

Data:

10/11/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13-2025

Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 Administração (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Direta, que demandem jornada diferenciada

Data:

07/11/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 33-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

07/11/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)