Câmara Municipal de Mirassolândia - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 15-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 19-2025

Providencie, dentro das possibilidades, a colocação de luminária completa defronte ao Centro de Pronto Atendimento, no Bairro Nova Macaúbas.

Data:

09/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 18-2025

Reforma e/ou construção da ponte sobre o córrego Barra Grande, localizada o Bairro Areia Branca, entre os Municípios de Mirassolândia e Ipiguá.

Data:

09/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUCÃO 03-2025

Autoriza a Câmara Municipal a doar bem móvel para a Prefeitura Municipal de Mirassolândia direcionada ao Velório Municipal e dá outras providencias.

Data:

09/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

João Apparecido Baptista Paula (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 14-2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.358, de 11 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassolândia.

Data:

06/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09-2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mirassolândia.

Data:

23/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 13-2025

Dispõe sobre a denominação do campo de bocha e de malha localizado na Praça José Cardoso de Souza Pondé Filho, e dá outras providências.

Data:

23/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo de Oliveira Santos (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2025

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08-2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 12-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

22/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 17-2025

Requerer que viabilize a possiblidade de realizar convenio com clínicas oftalmológicas para atendimento a pacientes hipossuficientes, ou seja, pessoas que não tem como pagar as custas de consultas médicas em clinicas particulares

Data:

12/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 16-2025

Requerer que encaminhe à secretaria da saúde estude a possibilidade de priorizar a fila para realização de exames de acordo com o horário de trabalho do pacientes.

Data:

12/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 15-2025

Troca da lixeira que fica localizada de fronte a propriedade dos herdeiros do Nelson Pavaneti, ou seja, na bifurcação que liga o aterro sanitário com a granja de ovos da terra.

Data:

12/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07-2025

Atualiza os valores das referências 01 a 08 da Escala de Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, assegurando o cumprimento do salário mínimo nacional, e dá outras Providências.

Data:

09/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 11-2025

Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de Mirassolândia e da outras providências.

Data:

17/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 13-2025

Cria Comissão Especial de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos contratos de Dispensa de Licitação n° 03/2024, 04/2024 e 05/2024, da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.

Data:

17/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

João Vanderlei Gonçalves (Autor), Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor), Renata Brigatti Alavarse (Autor), Ronaldo de Oliveira Santos (Autor), Cleonice Antonia da Silva (Autor), Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 14-2025

MANUTENÇÃO E CONCERTO DA CALÇADA DEFRONTE AO CENTRO DE LAZER DR. MANOEL MENDES PEQUITO, EM MIRASSOLÂNDIA

Data:

17/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

João Apparecido Baptista Paula (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 12-2025

DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA USO DOS PACIENTES DO TEA (TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA), UMA VEZ QUE OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Data:

16/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renata Brigatti Alavarse (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 11-2025

PROMOVA TROCA DAS LUMINARIAS QUEIMADAS DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA WALTER LIMA

Data:

07/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUCÃO 02-2025

DENOMINA DE "SALA DE REUNIÕES SAULO MARQUES DA SILVA" A SALA DE REUNIÕES, LOCALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo de Oliveira Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 10-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

31/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 09-2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BASICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA.

Data:

27/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 08-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

24/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

24/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03-2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMETARES MUNICIPAI N. 77/2020 E N. 79/2021 QUE INSTITUEM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 10-2025

REQUER A EXCELETÍSSIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO

Data:

24/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 09-2025

CONSTRUA UMA LOMBADA EM CONFORMIDADE COM A NORMATIVA DO CONTRAN NO INICIO DA RUA FRANCISCO BROISLER A CERCA DE 50 METROS QUE ANTECEDEM O NÚMERO 942, SENTIDO BÁLSAMO/MIRASSOLÂNDIA

Data:

24/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Murilo dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 08-2025

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EMEF CHRISÓSTIMO REDIGOLO EM MIRASSOLÂNDIA

Data:

24/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04-2025

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 06-2025

Reforma do Velório localizado no Bairro Nova Macaúbas, com instalação de bebedouro, manutenção da cozinha e troca de portas.

Data:

10/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 05-2025

Havendo condições, promova junto a CPFL a instalação de rede de energia e luminárias na Rua Luiz Vilches Gomes, entre as Ruas Antonio Batista Rodrigues e Eugenio Ponchio.

Data:

10/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 04-2025

Viabilize a construção de 'lombofaixa', conforme dispõe a Resolução n° 738/2018 do CONTRAN, na Rua Antonio Lima defronte ao Pronto Socorro, em nossa Cidade.

Data:

10/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

João Vanderlei Gonçalves (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 03-2025

Construir cobertura no corredor entre as salas de aula e o pátio, até o portão de entrada na "EMEF Chrisóstimo Redigolo", em Mirassolândia

Data:

24/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 02-2025

Troca da rede de água que abastece a Rua Honorata Ferrari Secco de acordo com as necessidades da população local no Jardim 'Santa Alice

Data:

24/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUCÃO 01-2025

Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Resolução nº 83/1999 e alterado pela Resolução nº 94/2010 e dá outras providências

Data:

19/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

João Apparecido Baptista Paula (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06-2025

Define obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 100,§3º da CF

Data:

18/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02-2025

Data:

10/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 01-2025

Construa uma lombada - cf. normatiza o CONTRAN - na Rua Francisco Broisler, nas imediações do n° 466, na Praça José Brigatti Massaro

Data:

10/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 05-2025

Dispõe sobre a criação de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso maior de sessenta anos de idade

Data:

06/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 04-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 03-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 02-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 01-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01-2025

Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Lei 830/1996 e alterado pelas Leis 1.172/2009, 1.237/2011, 1.264/2012 e Lei Complementar 084/2022 e dá outras providências

Data:

09/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)