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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
11/06/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 16-2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
11/06/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 15-2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
11/06/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 19-2025
Providencie, dentro das possibilidades, a colocação de luminária completa defronte ao Centro de Pronto Atendimento, no Bairro Nova Macaúbas.
Data:
09/06/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 18-2025
Reforma e/ou construção da ponte sobre o córrego Barra Grande, localizada o Bairro Areia Branca, entre os Municípios de Mirassolândia e Ipiguá.
Data:
09/06/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Murilo dos Santos (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUCÃO 03-2025
Autoriza a Câmara Municipal a doar bem móvel para a Prefeitura Municipal de Mirassolândia direcionada ao Velório Municipal e dá outras providencias.
Data:
09/06/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
João Apparecido Baptista Paula (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 14-2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.358, de 11 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassolândia.
Data:
06/06/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09-2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mirassolândia.
Data:
23/05/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
16º Sessão Legislativa (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 13-2025
Dispõe sobre a denominação do campo de bocha e de malha localizado na Praça José Cardoso de Souza Pondé Filho, e dá outras providências.
Data:
23/05/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronaldo de Oliveira Santos (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2025
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.
Data:
22/05/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
16º Sessão Legislativa (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08-2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.
Data:
22/05/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 12-2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
22/05/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 17-2025
Requerer que viabilize a possiblidade de realizar convenio com clínicas oftalmológicas para atendimento a pacientes hipossuficientes, ou seja, pessoas que não tem como pagar as custas de consultas médicas em clinicas particulares
Data:
12/05/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 16-2025
Requerer que encaminhe à secretaria da saúde estude a possibilidade de priorizar a fila para realização de exames de acordo com o horário de trabalho do pacientes.
Data:
12/05/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 15-2025
Troca da lixeira que fica localizada de fronte a propriedade dos herdeiros do Nelson Pavaneti, ou seja, na bifurcação que liga o aterro sanitário com a granja de ovos da terra.
Data:
12/05/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Regina Aparecida da Silva Costa (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07-2025
Atualiza os valores das referências 01 a 08 da Escala de Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, assegurando o cumprimento do
salário mínimo nacional, e dá outras Providências.
Data:
09/05/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 11-2025
Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de Mirassolândia e da outras providências.
Data:
17/04/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 13-2025
Cria Comissão Especial de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos contratos de Dispensa de Licitação n° 03/2024, 04/2024 e 05/2024, da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.
Data:
17/04/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
João Vanderlei Gonçalves (Autor), Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor), Renata Brigatti Alavarse (Autor), Ronaldo de Oliveira Santos (Autor), Cleonice Antonia da Silva (Autor), Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 14-2025
MANUTENÇÃO E CONCERTO DA CALÇADA DEFRONTE AO CENTRO DE LAZER DR. MANOEL MENDES PEQUITO, EM MIRASSOLÂNDIA
Data:
17/04/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
João Apparecido Baptista Paula (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 12-2025
DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA USO DOS PACIENTES DO TEA (TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA), UMA VEZ QUE OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data:
16/04/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renata Brigatti Alavarse (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 11-2025
PROMOVA TROCA DAS LUMINARIAS QUEIMADAS DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA WALTER LIMA
Data:
07/04/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Murilo dos Santos (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUCÃO 02-2025
DENOMINA DE "SALA DE REUNIÕES SAULO MARQUES DA SILVA" A SALA DE REUNIÕES, LOCALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/04/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronaldo de Oliveira Santos (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 10-2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
31/03/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 09-2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BASICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA.
Data:
27/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 08-2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
24/03/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 07-2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
24/03/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03-2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMETARES MUNICIPAI N. 77/2020 E N. 79/2021 QUE INSTITUEM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 10-2025
REQUER A EXCELETÍSSIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO
Data:
24/03/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Murilo dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 09-2025
CONSTRUA UMA LOMBADA EM CONFORMIDADE COM A NORMATIVA DO CONTRAN NO INICIO DA RUA FRANCISCO BROISLER A CERCA DE 50 METROS QUE ANTECEDEM O NÚMERO 942, SENTIDO BÁLSAMO/MIRASSOLÂNDIA
Data:
24/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Murilo dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 08-2025
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EMEF CHRISÓSTIMO REDIGOLO EM MIRASSOLÂNDIA
Data:
24/03/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04-2025
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 06-2025
Reforma do Velório localizado no Bairro Nova Macaúbas, com instalação de bebedouro, manutenção da cozinha e troca de portas.
Data:
10/03/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 05-2025
Havendo condições, promova junto a CPFL a instalação de rede de energia e luminárias na Rua Luiz Vilches Gomes, entre as Ruas Antonio Batista Rodrigues e Eugenio Ponchio.
Data:
10/03/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 04-2025
Viabilize a construção de 'lombofaixa', conforme dispõe a Resolução n° 738/2018 do CONTRAN, na Rua Antonio Lima defronte ao Pronto Socorro, em nossa Cidade.
Data:
10/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
João Vanderlei Gonçalves (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 03-2025
Construir cobertura no corredor entre as salas de aula e o pátio, até o portão de entrada na "EMEF Chrisóstimo Redigolo", em Mirassolândia
Data:
24/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 02-2025
Troca da rede de água que abastece a Rua Honorata Ferrari Secco de acordo com as necessidades da população local no Jardim 'Santa Alice
Data:
24/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Adriano dos Santos Malone (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUCÃO 01-2025
Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Resolução nº 83/1999 e alterado pela Resolução nº 94/2010 e dá outras providências
Data:
19/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
João Apparecido Baptista Paula (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 06-2025
Define obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 100,§3º da CF
Data:
18/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02-2025
Data:
10/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 01-2025
Construa uma lombada - cf. normatiza o CONTRAN - na Rua Francisco Broisler, nas imediações do n° 466, na Praça José Brigatti Massaro
Data:
10/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Edna Maria Vasconcelos Souza (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 05-2025
Dispõe sobre a criação de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso maior de sessenta anos de idade
Data:
06/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 04-2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
27/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 03-2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
27/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 02-2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
27/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 01-2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Data:
27/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01-2025
Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Lei 830/1996 e alterado pelas Leis 1.172/2009, 1.237/2011, 1.264/2012 e Lei Complementar 084/2022 e dá outras providências