Durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de outubro, vereadores discutiram projetos de lei e requerimentos que buscam melhorias para a população.
A Câmara Municipal de Mirassolândia realizou, no dia 28 de outubro de 2026, a 16ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Durante os trabalhos, os vereadores apreciaram importantes matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, além de requerimentos apresentados pelo Legislativo, contemplando áreas como assistência social, educação, saúde e segurança no trânsito.
Projeto prevê investimento de R$ 360 mil em atividades para crianças e adolescentes
Entre as matérias discutidas esteve o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360 mil, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Os recursos são provenientes do projeto "Ativação do Futuro", em parceria com a empresa Fiorilli Software, e têm como objetivo atender 150 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 12 anos, no contraturno escolar.
A iniciativa prevê a realização de oficinas educativas de música, informática, artes cênicas, atividades esportivas, karatê e acompanhamento pedagógico, além do fornecimento de alimentação aos participantes.
Projeto propõe ampliação do quadro de nutricionistas do município
Outro importante assunto foi o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, encaminhado pela prefeita Célia Fiamenghi, que propõe a criação de uma nova vaga efetiva para o cargo de nutricionista no quadro de servidores municipais, ampliando de duas para três o número de vagas existentes.
A proposta busca atender à crescente demanda pelos serviços de nutrição, especialmente na rede municipal de ensino, garantindo o acompanhamento das refeições escolares e fortalecendo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O projeto estabelece jornada de trabalho de 20 horas semanais para o cargo e representa uma medida voltada à continuidade e à qualidade dos serviços oferecidos à população.
Vereadora Edna apresenta requerimentos para melhorias na segurança viária
Durante a sessão, também foram apreciados e aprovados dois requerimentos apresentados pela vereadora Edna Maria de Vasconcelos Souza, ambos relacionados à segurança de motoristas e pedestres.
O Requerimento nº 18/2026 solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de lombofaixas na Rua Antonio de Lima, em frente à Drogaria Total, e na Rua Eugênio Pônchio, em frente ao Pronto-Socorro Municipal.
A proposta busca proporcionar maior segurança aos pedestres, especialmente pacientes, idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que utilizam os serviços de saúde.
Já o Requerimento nº 19/2026 solicita a implantação de sinalização horizontal, com pintura de faixa divisória entre os sentidos de circulação de veículos, na esquina das ruas Marino Vaccari Tezini e José Antero de Souza.
A medida tem como finalidade organizar o fluxo de veículos, orientar os motoristas e contribuir para a prevenção de acidentes.
Compromisso com o desenvolvimento de Mirassolândia
A sessão reforçou a importância do trabalho do Poder Legislativo na análise de projetos, fiscalização das ações públicas e apresentação de propostas que atendam às necessidades da comunidade.
Por meio do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, a Câmara Municipal segue desempenhando seu papel na construção de políticas públicas e na busca por melhorias que contribuam para o desenvolvimento de Mirassolândia e a qualidade de vida de sua população.
