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A premiação reconhece a qualidade do acesso às informações públicas e destaca o trabalho dos servidores e vereadores do município.

A Câmara Municipal de Mirassolândia recebeu o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, entregue pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A premiação aconteceu nesta sexta-feira, 25 de setembro, durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado em Olímpia.

O Legislativo foi representado pelo presidente da Câmara, João Baptista, pelo vice-presidente, Tita, e pelo servidor Silas. O encontro também reuniu prefeitos e representantes de municípios da região, entre eles a prefeita de Mirassolândia, Célia Fiamenghi.

O selo integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), desenvolvida em parceria com os Tribunais de Contas. A certificação reconhece os órgãos públicos que se destacam na divulgação de informações à população, facilitando o acompanhamento da gestão e o controle social.

A avaliação considera informações disponibilizadas nos portais públicos, como receitas, despesas, licitações e contratos. Também analisa aspectos como atualização e acessibilidade dos dados, para que o cidadão consiga consultar e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Ao celebrar a conquista, João Baptista enalteceu a dedicação dos servidores da Câmara durante sua gestão à frente da presidência e reconheceu a contribuição de todos os vereadores. O presidente destacou que a premiação representa uma conquista importante para o Legislativo e para o município, resultado de um trabalho coletivo em favor da transparência.

O reconhecimento valoriza o empenho da equipe da Câmara de Mirassolândia em tornar as informações públicas acessíveis e reforça a importância de uma atuação pautada pela responsabilidade e pela prestação de contas à população.