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PORTARIA Nº 114, 24 DE ABRIL DE 2025 Fica atribuída uma gratificação de 20% (vinte por cento) do valor de referência do servidor, o Sr. Silas Fachini, servidor público municipal efetivo da Câmara Municipal de Mirassolândia, lotado no cargo de Diretor Administrativo, portador do RG: 16.216.106-2 CPF: 056.939.898-36, para exercer atividades de apoio ao plenário, quando as Sessões realizadas no período noturno, conforme artigo 4º da Resolução nº 081, de 25 de fevereiro de 1.999. 24/04/2025 168
RESOLUÇÃO Nº 123, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Resolução nº 83/1999 e alterado pela Resolução nº 94/2010 e dá outras providências. 27/02/2025 162
PORTARIA Nº 102, 02 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Mirassolândia e dá outras providencias; 02/06/2021 148
PORTARIA Nº 112, 03 DE JANEIRO DE 2025 JOÃO VANDERLEI GONÇALVES, Vereador da Câmara Municipal de Mirassolândia, portador do RG: 19.966.332-4 e CPF: 100.918.048-76, residente e domiciliado a Rua José Mathiel, nº 262, Cidade Jardim, Mirassolândia-SP, para, juntamente com o Sr. Presidente do Legislativo, assinar e emitir cheques, transferir, depositar e sacar numerário, exercitando todos os demais atos relativos à Tesouraria do Poder Legislativo, inclusive, representa-lo perante órgãos públicos e autarquias das diferentes esferas de Governo. 03/01/2025 148
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências 29/05/2025 141
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, 26 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, relativas ao exercicio de 2022". 26/03/2026 104
RESOLUÇÃO Nº 126, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o artigo 2º da Resolução nº 123, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a forma de concessão do Prémio de Assiduidade, e dá outras providências 28/11/2025 113
DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA E INSTALADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2025. 14/08/2025 103
RESOLUÇÃO Nº 125, 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a Câmara Municipal a doar bem móvel para a Prefeitura Municipal de Mirassolândia direcionada ao Velório Municipal e dá outras providencias 12/06/2025 130
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências 29/05/2025 141
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