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13 Ago19h35
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 123, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Resolução nº 83/1999 e alterado pela Resolução nº 94/2010 e dá outras providências. 27/02/2025 19
PORTARIA Nº 114, 24 DE ABRIL DE 2025 Fica atribuída uma gratificação de 20% (vinte por cento) do valor de referência do servidor, o Sr. Silas Fachini, servidor público municipal efetivo da Câmara Municipal de Mirassolândia, lotado no cargo de Diretor Administrativo, portador do RG: 16.216.106-2 CPF: 056.939.898-36, para exercer atividades de apoio ao plenário, quando as Sessões realizadas no período noturno, conforme artigo 4º da Resolução nº 081, de 25 de fevereiro de 1.999. 24/04/2025 15
LEI ORGÂNICA, 05 DE ABRIL DE 1990 A Câmara Municipal, por seus Vereadores Constituintes, representantes do povo Mirassolandiense inspirada nos ideais democráticos e nos princípios das Constituições da República e do Estado de São Paulo, objetivando assegurar, no Município, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA 05/04/1990 12
PORTARIA Nº 108, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamentar o uso de Veículo de propriedade da Câmara Municipal de Mirassolândia conforme segue: 20/12/2023 12
PORTARIA Nº 111, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 CARLOS MURILO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o atendimento aos procedimentos Contábeis Patrimoniais, do manual de contabilidade aplicada ao setor público, e nos prazos previstos no cronograma de ações, exigidos pela Portaria 828, da Secretaria do Tesouro Nacional. 14/11/2024 10
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA E INSTALADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2025. 14/08/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 125, 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a Câmara Municipal a doar bem móvel para a Prefeitura Municipal de Mirassolândia direcionada ao Velório Municipal e dá outras providencias 12/06/2025 2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências 29/05/2025 3
RESOLUÇÃO Nº 124, 15 DE MAIO DE 2025 DENOMINA DE "SALA DE REUNIÕES SAULO MARQUES DA SILVA" A SALA DE REUNIÕES, LOCALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2025 1
PORTARIA Nº 114, 24 DE ABRIL DE 2025 Fica atribuída uma gratificação de 20% (vinte por cento) do valor de referência do servidor, o Sr. Silas Fachini, servidor público municipal efetivo da Câmara Municipal de Mirassolândia, lotado no cargo de Diretor Administrativo, portador do RG: 16.216.106-2 CPF: 056.939.898-36, para exercer atividades de apoio ao plenário, quando as Sessões realizadas no período noturno, conforme artigo 4º da Resolução nº 081, de 25 de fevereiro de 1.999. 24/04/2025 15
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