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22 Abr19h00
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 114, 24 DE ABRIL DE 2025 Fica atribuída uma gratificação de 20% (vinte por cento) do valor de referência do servidor, o Sr. Silas Fachini, servidor público municipal efetivo da Câmara Municipal de Mirassolândia, lotado no cargo de Diretor Administrativo, portador do RG: 16.216.106-2 CPF: 056.939.898-36, para exercer atividades de apoio ao plenário, quando as Sessões realizadas no período noturno, conforme artigo 4º da Resolução nº 081, de 25 de fevereiro de 1.999. 24/04/2025 72
RESOLUÇÃO Nº 123, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Resolução nº 83/1999 e alterado pela Resolução nº 94/2010 e dá outras providências. 27/02/2025 61
PORTARIA Nº 88, 02 DE OUTUBRO DE 2017 CARLOS MURILO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando о atendimento aos procedimentos Contábeis Patrimoniais, do manual de contabilidade aplicada ao setor público, e nos prazos previstos no cronograma de ações, exigidos pela Portaria 828, da Secretaria do Tesouro Nacional. 02/10/2017 50
PORTARIA Nº 112, 03 DE JANEIRO DE 2025 JOÃO VANDERLEI GONÇALVES, Vereador da Câmara Municipal de Mirassolândia, portador do RG: 19.966.332-4 e CPF: 100.918.048-76, residente e domiciliado a Rua José Mathiel, nº 262, Cidade Jardim, Mirassolândia-SP, para, juntamente com o Sr. Presidente do Legislativo, assinar e emitir cheques, transferir, depositar e sacar numerário, exercitando todos os demais atos relativos à Tesouraria do Poder Legislativo, inclusive, representa-lo perante órgãos públicos e autarquias das diferentes esferas de Governo. 03/01/2025 50
PORTARIA Nº 102, 02 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Mirassolândia e dá outras providencias; 02/06/2021 48
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, 26 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, relativas ao exercicio de 2022". 26/03/2026 5
RESOLUÇÃO Nº 126, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o artigo 2º da Resolução nº 123, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a forma de concessão do Prémio de Assiduidade, e dá outras providências 28/11/2025 14
DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA E INSTALADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2025. 14/08/2025 12
RESOLUÇÃO Nº 125, 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a Câmara Municipal a doar bem móvel para a Prefeitura Municipal de Mirassolândia direcionada ao Velório Municipal e dá outras providencias 12/06/2025 34
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências 29/05/2025 39
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