Câmara Municipal de Mirassolândia - SP

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Atualizado em: 06/04/2026 às 16h39

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Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

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3 proposições encontradas

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2026

"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2022".

Data:

20/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA E INSTALADA PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 87/2025.

Data:

15/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2025

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

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