Câmara Municipal de Mirassolândia - SP

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Atualizado em: 11/07/2025 às 08h47

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Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

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7 proposições encontradas

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09-2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mirassolândia.

Data:

23/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

16º Sessão Legislativa (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08-2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07-2025

Atualiza os valores das referências 01 a 08 da Escala de Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, assegurando o cumprimento do salário mínimo nacional, e dá outras Providências.

Data:

09/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03-2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMETARES MUNICIPAI N. 77/2020 E N. 79/2021 QUE INSTITUEM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04-2025

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02-2025

Data:

10/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01-2025

Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Lei 830/1996 e alterado pelas Leis 1.172/2009, 1.237/2011, 1.264/2012 e Lei Complementar 084/2022 e dá outras providências

Data:

09/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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Detalhes da Proposição