Câmara Municipal de Mirassolândia - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 24-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

14/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 23-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

14/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 22-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

14/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 21-2025

Altera os artigos 1° e 4° da Lei nº 845, de 27 de fevereiro de 1997, parcialmente alterada pela Lei nº 893, de 07 de julho de 1998, para assegurar a gratificação de desempenho aos empregados públicos efetivos que também exerçam, de forma habitual, funções adicionais distintas de suas atribuições de origem, e dá outras...

Data:

07/08/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 20-2025

Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias е logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obras particulares e dá outras providências.

Data:

07/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 19-2025

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber bens imóveis e veículos em dação em pagamento para extinção de créditos tributários ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, e altera dispositivos do Código Tributário Municipal.

Data:

07/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 18-2025

Dispõe sobre normas técnicas para supressão, transplante e poda de árvores em Mirassolândia.

Data:

23/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 15-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 14-2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.358, de 11 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassolândia.

Data:

06/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 13-2025

Dispõe sobre a denominação do campo de bocha e de malha localizado na Praça José Cardoso de Souza Pondé Filho, e dá outras providências.

Data:

23/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo de Oliveira Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 12-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

22/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 11-2025

Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de Mirassolândia e da outras providências.

Data:

17/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 10-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

31/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 09-2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BASICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA.

Data:

27/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 08-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

24/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

24/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06-2025

Define obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 100,§3º da CF

Data:

18/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 05-2025

Dispõe sobre a criação de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso maior de sessenta anos de idade

Data:

06/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 04-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 03-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 02-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 01-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)