Câmara Municipal de Mirassolândia - SP

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Atualizado em: 11/07/2025 às 08h47

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17 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 15-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

11/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 14-2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.358, de 11 de junho de 2015, da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassolândia.

Data:

06/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 13-2025

Dispõe sobre a denominação do campo de bocha e de malha localizado na Praça José Cardoso de Souza Pondé Filho, e dá outras providências.

Data:

23/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo de Oliveira Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 12-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

22/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 11-2025

Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de Mirassolândia e da outras providências.

Data:

17/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 10-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

31/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 09-2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BASICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA.

Data:

27/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 08-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

24/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data:

24/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06-2025

Define obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 100,§3º da CF

Data:

18/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 05-2025

Dispõe sobre a criação de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência Para Idoso maior de sessenta anos de idade

Data:

06/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 04-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 03-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 02-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 01-2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Data:

27/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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Detalhes da Proposição